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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.
O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:40
Apelação cível. Plano de saúde. Direito do consumidor.
Autorização para cirurgia bariátrica. Recusa indevida. Dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:32
Paciente que sofreu infecção hospitalar após cirurgia será indenizada
Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:35
Consumidor. Ação de reparação de danos. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Negativa.
Relação de consumo. ônus da prova. Abusividade. Solidariedade entre estipulantes e operadora do plano configurada. Peculiaridade do caso.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 18:47
Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada
Paciente com danos estéticos após cirurgia.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30
Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar
O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:44
Apelação cível. Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde.
Pancreatite aguda. Cirurgia. Negativa de cobertura. Alegação de doença preexistente. Ausência de provas.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia
Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.
Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Paciente é indenizada por deformidades resultantes de cirurgia plástica
Mulher deverá receber R$ 5 mil por danos estéticos e R$ 15 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:56
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
por danos morais, por ter negado realização de cirurgia de emergência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04
Alegação de doença pré-existente não anula cobertura
terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais. Bancário.
Transporte de valores.